COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do click here Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.

Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.

O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.

A visitante por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.

A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

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